Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mas conhecida como Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem destinar para esses fins parte do Imposto de Renda devido.
O mecanismo de incentivos fiscais da Lei é apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos para que esses valores sejam investidos na Cultura.
Como utilizar a Lei Rouanet para meus projetos culturais?
Você pode se utilizar da Lei para projetos como artes cênicas; livros, música erudita ou instrumental, planos anuais de atividades, exposições de artes visuais, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos e muito mais.
A sua instituição ou município está precisando captar recursos para projetos nestas linhas? Utilize a Lei Rouanet.
Está com dificuldades em escrever seu projeto ou enquadrar na Lei Rouanet? Conte com a assessoria da Squadra Consultoria. Iremos facilitar esta caminhada para que você possa inscrever seus projetos.
